Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de apelação a um

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Primeira Turma: Incide ISS sobre serviços de reboque de navios

Ação arquivada indevidamente retorna à primeira instância para ser julgada

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e favorece um aposentado de Santa Catarina que teve seu recurso rejeitado pelo TRT em razão do não-pagamento das custas (deserção).

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis

A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o

Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher

​Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa

STJ não vê nulidade em ações contra promotora e marido acusados no Mensalão do DEM

delitos de concussão e formação de quadrilha em coautoria com a esposa

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez

Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.